Seminário de Trabalho Decente do MTE

 Fui ao Seminário de Trabalho Decente, promovido pelo MTE, como parte da tarefa de defender os trabalhadores que represento, pois estou na diretoria de algumas entidades - SINDECON-DF, FENECON (ambas da profissão de Economista), SINAEG e ASSMDA (servidores públicos federais).

O presidente do Sindicato Nacional dos Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Estatísticos e Geólogos (Sinaeg) e Diretor Nacional da ASSEMDA, Flauzino Antunes Neto, representou a CGTB no I Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste, em Brasília, no dia 7 de outubro. O evento contou na abertura com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider.

Manoel Dias anunciou que vai discutir com a sociedade civil a implementação de um sistema único de emprego no país, que vai substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). "Vamos discutir com a sociedade civil a criação de um sistema nos moldes do sistema único de saúde e da assistencial social. A intenção é que ao fim do dos cinco seminários que vamos realizar em todo país, possamos apresentar a proposta de um novo Sine, que responda a necessidade do mercado de trabalho", disse o ministro

A proposta, segundo o ministro, é que o novo Sine absorva novas atividades e seja o protagonista da política de intermediação de mão-de-obra no país. "Vamos reestruturar o sistema e para isso estamos ouvindo a sociedade, por meio dos seminários tripartites que vão acontecer em todas as regiões. O sistema precisa de uma reforma para recuperar o seu protagonismo e não queremos fazer isso sozinhos e sim ouvindo a sociedade", afirmou Manoel Dias.

Na sua intervenção Flauzino Neto colocou que é "a política de juros altos e de superávit primário tem prejudicado trabalhadores e empresários, impedindo o crescimento econômico e sufocando o crescimento da indústria e do setor produtivo".

"É grande a disputa dos trabalhadores e empresários nacionais com banqueiros, que estão sendo beneficiados com o dinheiro que está sendo alocado do Orçamento para o superávit primário. Com o país destinando todo ano R$ 239 bilhões para o pagamento de juros aos nossos credores, faltam recursos para as questões de apoio ao trabalhador, como o Sine", disse Flauzino.

O dirigente sindical defendeu "a regulamentação da Convenção 151 da OIT (que dispõe sobre o direito a negociação coletiva, organização e custeio das entidades sindicais e a greve no serviço público) para combater os problemas que atingem os trabalhadores do setor público que sofrem com assédio moral e falta de estrutura".

"Um exemplo: não tem uma política definida de pagar vale-transporte para todos os trabalhadores do setor público. O auxílio transporte é insuficiente e o trabalhador às vezes precisa pagar para ir trabalhar", indicou Flauzino.

O Petróleo é Nosso! Não ao Leilão do Pré-Sal!

Estou  na defesa do Pré-Sal brasileiro, me colocando contrário ao leilão do campo de Libra, marcado para o dia 21/10 na próxima semana, junto com várias entidades representativas do povo brasileiro (ASSEMDA, CGTB, CSP-CONLUTAS entre outras).

O campo de Libra, é o maior dos campos do pré-sal e também um dos maiores do mundo, sua reservas são estimadas em 14 bilhões de barris, descoberta essa, graças ao esforço de anos e anos de  pesquisa, desenvolvimento e suor do povo brasileiro. O que está em jogo são os valores gerados por Libra, pois, serão retirado aproximadamente 700 milhões de barris/ano; se cada barril for vendido por US$ 90,00 (cotação média do barril no mercado internacional), retirando disso o custo de US$ 20,00, teremos arredondamente algo de US$ 50 bilhões/ano, durante 20 anos de produção. Resolvendo os problemas de contas externas, balança comercial e permitindo ao governo federal controlar a suas contas, abaixando o juros (não dependeríamos da entrada de dólares por essa via) e diminuindo a necessidade de superávit fiscal, liberando o orçamento da União para mais Investimentos, Programas Sociais, aos Servidores e ao Desenvolvimento (com esse montante daria para manter 800 anos o que se gasta hoje com educação) .

Mario Possas em Entrevista

Em excelente, entrevista ao Blog da Associação Keynesiana Brasileira, o Prof. Mário Possas, coloca a sua visão sobre economia e política, sua formação e sua trajetória de produção acadêmica, deste quem sem dúvida é um dos mais brilhantes pensadores da economia nacional.

Segue a entrevista

a) Por que você resolveu estudar economia?

Vim da Engenharia: me formei em Comunicações em 1970 (IME) e já me interessava por Economia antes disso. Depois de 3 anos de trabalho entrei para a primeira turma de Mestrado em Economia da UNICAMP para viver de bolsa. Como dizia na época, “não me interessa abrir a caixa-preta, e sim saber onde ela está ligada”.

b) Em que momento você teve contato com as ideias de Keynes? Qual foi sua reação a elas?

Durante o Mestrado. Também tive contato em simultâneo com Kalecki, a quem preferia por ser mais direto e menos confuso (ele também tinha currículo de engenharia, não sei se chegou a se graduar). Aprendi no Doutorado a entender e valorizar mais Keynes, não só sendo aluno da Conceição e do Belluzzo, mas lendo Minsky (principalmente o JMK de 1975).

c) Que pessoas você considera seus mentores no estudo de economia?

Itapeva-SP o Paraíso do Nepotismo

O Ministério Público Estadual (MPE) deu prazo de 30 dias para que o prefeito de Itapeva (SP), Luiz Cavani (PSDB), exonere seis parentes de vereadores empregados em cargos de confiança na prefeitura. De acordo o promotor Hélio Dimas de Almeida Júnior, embora os servidores não sejam familiares do prefeito e de secretários, a contratação caracteriza nepotismo cruzado, proibido por lei em todo o País.

O MP determinou ainda que seja dada ampla publicidade à recomendação para que as autoridades municipais fiquem cientes de que o não cumprimento levará ao ajuizamento de ação civil pública. "A partir da publicidade da presente recomendação, todos estarão cientes da conduta irregular e qualquer omissão importará em conduta dolosa, podendo inclusive caracterizar ato de improbidade administrativa", informou o promotor.

Conforme lista divulgada hoje pela prefeitura, a medida atinge os servidores

Banco Central na Contra-Mão da História.

SABOTAGEM DO COPOM

A decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de elevar a taxa de juros para 10,25% ao ano é uma ducha fria no setor produtivo brasileiro que começou a se recuperar da convalescência causada pelos reflexos da crise econômica mundial.

Política para o Futuro.

(*) A alta política olha para o futuro. Não um futuro abstrato qualquer, mas o tempo determinado onde a realidade será melhor que nossa existência atual. É essa a condição essencial para se fazer um grande debate nas eleições deste ano. E isso é o que o país deseja. O momento propício para discutir sobre que nação queremos ser é quando políticos estão em contato com o povo, trocam esperança, sonhos, pedidos de necessidades mais básicas, cobranças enormes, sugestões para grandes projetos, críticas, afagos e ideias.

Depois de anos com crescimento pífio, o Brasil volta a ostentar índices chineses de desenvolvimento. Não só do ponto de vista das frias estatísticas da economia, mas também da evolução social. Evoluímos ao fazer crescer o bolo com melhor distribuição de renda e riquezas.

A responsabilidade e a noção de que é fundamento básico fazer esse momento perdurar exige tornar o crescimento em algo sustentável. Dias passados recebi delegação da Assembléia Popular da China. Disseram-me que lá crescimento econômico menor do que 10% é catastrófico, afinal há muita desigualdade e milhões deixam de ser incluídos no processo produtivo se a curva estatística do aumento da riqueza não for dessa magnitude.

Lendas dos Tucanos

Mais Lendas tucanas

O embate político visando às próximas eleições tem alcançado temperaturas elevadas. Diante da falta de projetos para o País, os tucanos apelam para a estratégia de repetir ad nauseam algumas lendas. A idéia é incutir no eleitor que as administrações do PSDB, desde 1995, significaram um sucesso extraordinário.

Em artigo na imprensa local, um prócer tucano volta à carga neste repeteco cansativo que consiste em glorificar seus líderes e se apropriar de méritos alheios. Já escrevi vários artigos mostrando por que tudo (ou quase) não passa de lendas. Porém, como insistem na difusão das mesmas, resgatemos mais uma vez a verdade.

Primeira lenda – “Como ministro da Fazenda, FHC tira o Brasil da tragédia da hiperinflação ao criar o Plano Real”. Assertiva falsa: quando a lei 8.880 de 27/5/94, que instituiu a Unidade Real de Valor (URV) – base do Plano Real –, foi assinada por Itamar Franco e pelos ministros Rubens Ricúpero e Ciro Gomes, FHC sequer era candidato. A propósito, José Serra (por oportunismo ou não) foi contra o Plano desde o início; até mesmo quando FHC o encampou!

Cantam eles loas ao Plano Real porque este teria tido o mérito de ‘estabilizar’ a economia. Ora, durante a ‘Era FHC’ o Brasil quebrou três vezes e teve de recorrer, em todas elas, ao FMI, aumentando consideravelmente nossa vulnerabilidade externa. A dívida pública pulou de R$ 61,3 bilhões para R$ 623,2 bilhões; a dívida externa passou de US$ 128 bilhões para US$ 280 bilhões. Pergunto, que “estabilidade” é essa que promove o desemprego, pauperiza a população e privilegia os banqueiros nacionais e, fundamentalmente, os internacionais?

Segunda lenda – “José Serra foi o deputado que mais propostas aprovou na Constituinte de 1988”. Ah é? Como explicar então que o DIAP deu nota 3,75 para o Serra e nota10 para o Lula? Mais, quem desfigurou a “Constituição Cidadã”? Respondo: FHC, que com a ajuda de Serra a transformou numa colcha de retalhos para que o patrimônio nacional pudesse ser, em grande parte, açambarcado por monopólios estrangeiros.

Atendendo à cartilha neoliberal, o governo do PSDB pôde então entregar aos interesses externos quase todas as empresas nacionais estratégicas. Só não fez mais porque não teve tempo e porque o povo não deixou. Vendeu 88 delas ao preço de U$ 100 bilhões (só a Vale do Rio Doce valia US$ 130 bilhões!!).

Terceira Lenda – “Serra foi o ‘pai dos genéricos’! Falso: Jamil Haddad, ministro da Saúde de Itamar, é que o foi; “O Seguro Desemprego é de paternidade tucana”! Falso também: tudo começou com o governo Sarney quando os tucanos nem existiam ainda. Bom, há várias outras lendas cantadas em prosa e verso por líderes do PSDB.

Uma última questão. Diz o prócer tucano local que José Serra ostenta “uma carreira político-administrativa altaneira e fecunda”; e insinua que Dilma Roussef só faz “bravatas juvenis”. O grande problema é que o cidadão não comprova nem uma coisa nem outra. “Altaneira e fecunda”? Onde? Quando? Apelemos a Diógenes de Sínope. Quem sabe ele, com sua lanterna, possa nos ajudar a encontrar as respostas.

Emerson Leal – Doutor em Física Atômica e Molecular e vice-prefeito de São Carlos.

A Previdência é Superavitária.

“Seguridade Social é e sempre foi superavitária”, diz Lindolfo Santos

“A Seguridade social brasileira é superavitária, sempre foi superavitária”, afirmou Lindolfo dos Santos, diretor de finanças da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e representante da entidade no Conselho Nacional da Previdência. “Em 2008, houve um superávit de R$ 40 bilhões e em 2009 ela fechou o ano com saldo de R$ 22 bilhões, apesar da crise”, ressaltou.

O sindicalista destacou que a Central tem travando uma luta contra todas as tentativas de se impingir um suposto déficit nas contas da Previdência, que na realidade são gastos criados a partir da Constituição de 88, destinados a assegurar direitos à saúde, à previdência e à assistência social.

“O que existe é uma contabilidade que apresenta só os recursos da Previdência, oriundos da folha do trabalho, do salário e da contribuição do empregador”, ressaltou, lembrando que o orçamento da seguridade inclui outras fontes de financiamento, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o financiamento da Seguridade (Cofins).

Lindolfo denunciou que os ataques à Previdência partem de “um sistema financeiro que quer desvincular os recursos que a União deve destinar à seguridade, para atender o superávit primário”. “Queremos reafirmar o nosso compromisso com a luta para a seguridade social no Brasil continuar cada vez mais nas mãos dos brasileiros”, destacou.

Várias lideranças sindicais e de inúmera entidades sociais, amigos e parentes se reuniram sábado passado (22), no Clube Tietê, em São Paulo, para comemorar o aniversário de 59 anos do sindicalista. A confraternização teve ainda a presença de dirigentes do Partido Pátria Livre (PPL), PDT e do PT, que homenagearam a extensa trajetória sindical do aniversariante.

“O Lindolfo é um companheiro que tem dedicado sua vida à luta em defesa do povo, à construção de projeto de desenvolvimento que traga justiça social e progresso ao nosso país, além de garanta a soberania nacional”, destacou o ex-vereador e vice-prefeito de São Carlos, Emerson Leal.

Para o presidente do PPL no Estado de São Paulo, Miguel Manso, o sindicalista é um dirigente sindical exemplar, que liderou greves e os movimentos sociais de resistência à ditadura e sempre esteve presente nas batalhas pela redemocratização do país. “O Brasil só será verdadeiramente livre, se os trabalhadores estiverem cada vez mais organizados e bem representados em todas as instâncias da sociedade”, disse.

O dirigente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Tadeu Morais, lembrou o compromisso de Lindolfo e a dedicação que tem emprestado às bandeiras dos trabalhadores, como a luta para aprovar a emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

WALTER FÉLIX

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Jingle de Campanha do "Mrs. Burns"

A bela música de protesto do, grande Raul Seixas, cabe como música tema do Tucanato e da Campanha do Mr. Burns.: Pois os tucanos, em vez de governar o Brasil (pois não tem capacidade para tal) preferem privatizar, vender e alugar tudo.

A solução pro nosso povo
Eu vou dá
Negócio bom assim
Ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui
É só vim pegar
A solução é alugar o Brasil!...

Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
É tudo free!
Tá na hora agora é free
Vamo embora
Dá lugar pros gringo entrar
Esse imóvel tá prá alugar
Ah! Ah! Ah! Ah! Ah! Ah!...

Os estrangeiros
Eu sei que eles vão gostar
Tem o Atlântico
Tem vista pro mar
A Amazônia
É o jardim do quintal
E o dólar dele
Paga o nosso mingau...

Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
É tudo free!
Tá na hora agora é free
Vamo embora
Dá lugar pros gringo entrar
Pois esse imóvel está prá alugar
Alugar! Ei!
-Grande Solução!...

Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
Agora é free!
Tá na hora é tudo free
Vamo embora
Dá lugar pros outro entrar
Pois esse imóvel tá prá alugar
Ah! Ah! Ah! Ah!
Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
Agora é free!
Tá na hora é tudo free
Vamo embora
Dá lugar pros gringos entrar
Pois esse imóvel
Está prá alugar...

Está Prá Alugar Meu Deus! Nós não vamo paga nada! Nós não vamo paga nada! É tudo free! Vamo embora!


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Social-democracia Neoliberal e o Contraponto de Lula.

Um momento importante na construção da hegemonia neoliberal foi quando o governo de François Mitterrand, na França, depois de um primeiro ano com o programa tradicional da esquerda, de fortalecimento do Estado, nacionalização de empresas, conquistas sociais, etc., deu uma virada radical no segundo ano, incorporando elementos essenciais do Consenso de Washington. Era um elemento novo. Um governo social democrata, ao invés de se opor ao modelo neoliberal pregado e colocado em prática por Reagan e Thatcher, se somava a ela, aderia às privatizações, ao ajuste fiscal, ao Estado mínimo, etc.

Foi seguido por Felipe Gonzalez, na Espanha , e foi se generalizando para a própria América Latina, onde os socialistas chilenos e a Ação Democrática na Venezuela, entre outros, seguiram o mesmo caminho, até que FHC se somou à lista.

FHC queria que Collor fosse a Thatcher brasileira, fazendo o trabalho sujo do programa neoliberal – privatizações, cortes nos gastos sociais, abertura da economia, precarização das relações de trabalho -, para que ele aparecesse como “terceira via”, no estilo Blair. Mas o fracasso de Collor fez com que FHC tivesse que vestir o tailleur da Thatcher e assumisse as tarefas mais duras do neoliberalismo.

O governo FHC foi dos mais regressivos que o Brasil conheceu do ponto de vista social. Depois da melhoria do poder aquisitivo produto do controle inicial da inflação, a desigualdade retornou com força, conforme a maioria dos trabalhadores deixou de ter carteira de trabalho, os níveis de desemprego e sub-emprego subiram muito, a inflação retomou, no final do governo FHC, no bojo da maior recessão dos últimos tempos, a desigualdade se tornou maior do que quando haviam assumido os tucanos.

Na crise que o Brasil enfrentou recentemente, vimos a diferença flagrante entre as atitudes de FHC e de Lula diante da crise. FHC tomou a atitude tradicional de elevar a taxa de juros a 48%, aprofundando a crise, aumentando o desemprego e a recessão. Lula agiu na direção oposta: diminuiu a taxa de juros – que já era mais de cinco vezes menor que na crise anterior -, manteve e estendeu as políticas sociais, o nível de emprego e de atividade econômica foi retomada rapidamente. Agiram em direções radicalmente opostas, contraditórias.

O pacote que o primeiro ministro espanhol de Zapatero anunciou esta semana não se diferencia daquelas tomadas por seu antecessor, Aznar, de direita, na mesma linha do que haviam feito Mitterrand, Felipe Gonzalez, FHC, entre outros. Aderir à idéia de que o Consenso de Washington seria a receita inevitável diante das situações de crise.

Depois de negar, reiteradamente, que faria cortes na sua política social – seu diferencial principal em relação à direita tradicional – Zapatero foi ao Congresso anunciar o maias duro pacote de cortes que se conheceu desde que a Espanha saiu do franquismo. Redução de 5% do salário dos funcionários públicos, congelamento das aposentadorias, corte nos gastos com dependentes, eliminação do cheque-bebê (feito para incentivar a natalidade): com esse pacote, Zapatero se desmente, muda a orientação central da sua política. Nem bem recebeu o telefonema de Obama – que fez questão que se soubesse que o havia chamado e o sentido da sua chamada: urgência de um duro pacote de cortes dos gastos públicos -, Zapatero cumpriu com os requerimentos solicitados pela União Européia e atendeu os critérios do FMI, da mesma forma que o havia feito a Grécia pouco tempo antes.

O fenômeno da social democracia aderida ao neoliberalismo não foi essencialmente brasileiro. FHC seguiu seus mestres europeus, que romperam com o Estado de bem estar social, com o Estado regulador, com a prioridade das políticas sociais. Seu governo foi continuidade do governo de Collor e similar aos de Menam, Carlos Andrés Perez, Fujimori, Carlos Salinas de Gortari, dos governos da Concertação no Chile.

A reação popular não se faz esperar na Espanha, da mesma forma que na Grécia, onde o também social democrata Papandreu tomou as medidas que o FMI ditou como condição da liberação dos empréstimos, como contrapartida da Carta de Intenções – que conhecemos até o passado recente.

A diferença é que agora governos como os da Espanha e da Grécia pertencem a uma nova categoria – os PIIGS: Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha – a que teríamos estado condenados, não tivéssemos derrotado o bloco tucano-demista e assumido uma orientação política e econômica nova, antagônica, contraditória com a herdada por Lula.

Emir Sader - Sociólogo

Prefeito sem Vergonha

Quando fora eleito a prefeito pela primeira vez (Itapeva-SP), o Dom Mussoline Cavani, estava crente que ele chegara ao estágio de semi-deus, uma vez ali ninguém poderia retirá-lo, um déspota ou que eu acho mais combinatório, um ditador. Foi uma enxurrada de mal tratos aos subalternos e ao povo. Na reeleição, o impossível acontece, fora reeleito com 75% dos votos, méritos? Falta de conciência do povo? Que nada, vimos uma eleição atípica, a principal candidata da oposição, se retirou momentanêamente do pleito e que resultou na vitória do D. Mussoline Cavani, por medo do ditador e pela falta de opção.

Com isso, sobe à cabeça do D. Mussoline Cavani, ele já não era semi-deus e, sim o próprio chefe do Céu. Oniciente, onipresente e onipotente; imbátivel, inábalevel o nível de soberba chega ao patamar do Evereste. Como se diz no popular: "quanto mais alto é o salto, maior será a queda"; Já na posse o D. Mussoline Cavani, dá um chega prá lá em seus apoiadores, no povo então a distância ficou maior ainda. É o auge? Nada disso, começou sim o calvário. Agora é enxurrada de denuncias, de fraudes, tanto na prefeitura como na eleição, uso da máquina pública para favorecimentos pessoais, financeiros, aos seus "cumpinxas" mais próximos. Aqueles secretários que não cairem é porque estão todos irmanados na fraude e no enriquecimento ilícito, junto como o prefeito! Pois os pequenos já cairam, agora tem que cair os tubarões!

No atual mandato, já ia me esquecendo, em vez de fazer algo para o povo, faz ao contrário faz a ele mesmo, das quatro ruas asfaltadas esse ano as quatro são vias que cruzam seus imóveis. Depois da denuncias no jornal ItaNews, ele tem a pachorra de colocar uma placa dizendo: "obra realizada pela verba de contribuição de melhorias", quero saber quanto o prefeito pagou para contribuir com o asfalto? Essa cabe ao ministério público. E se preparem, pois ele vai aumentar, arrumar a Av. Europa e por asfalto na continuação da Av. Vaticano, uma excelente obra para cidade, se não fosse o objtivo fim desse ato, que é valorizar o loteamento que sua empresa é dona! Toma vergonha!

Amigos do REI

Aqui em Itapeva-SP, é um reinado de um déspota absolutista, o Rei Cavani, de linhas egocêntricas e obtusas, que somente é valorizado os amigos do REI, que podem ser classificados entre, os abajuladores e os bobos-da-corte. Estes dão o suporte as aos planos absolutistas e anti-democraticas do REI e, também, aos seus ataques de ira perseguições políticas, que parecem muito ao compatriota de seus antepassados  italianos, o Benito Mussolini.

Há muitas vantagens em ser amigo do REI, cargo este muito cobiçado por sinal, e se conseguir ser Secretário Municipal melhor ainda! Você, caro leitor deste blog, conseguir tal façanha, poderá receber tais gratificações (mesmo que ilegais, imorais e com o dinheiro público) como: 

1. O Direito de utilizar o carro da prefeitura, para levar e buscar os filhos na Escola;
2. A permissão de comprar produtos gráficos, de sua própria empresa gráfica;
3. Usar a máquina pública e dinheiro do contribuinte, para desapropriar terreno de uma escola estadual e,  ganhar um "estacionamento particular" na rua da padaria da família;
4. Essa mesma padaria, ser a única fornecedora de produtos para "coffe-breakes", da prefeitura e entre outras exclusividades;
5. Aumentar sua renda, ao ponto, de comprar apartamentos num litoral famoso, de São Paulo;
6. Fazer nepotismo, nomeando seus irmão como secretário;
7. O direito de não trabalhar e não cumprir o horário;
8. Além, lógico, do direito de falar que é amigo do REI.

Bom né? fora as demais vantagens, comuns em todos os munícipios.

Daqui eu encerro, com um trecho do discurso, de ontem (26/05) no Senado, do Senador Osmar Dias - PDT/PR, "Eu olho com estranheza, à aqueles que vem toda semana a esta tribuna, a falar deles mesmos inaltecendo as suas virtudes de honesto e seriedade. Pois, quem é honesto e sério não precisa falar, basta os seus atos e seu comportamento no dia-a-dia...". O REI, precisou falar que é honesto, os quatro anos da administração anterior e  na campanha passada inteira, mas seus atos dizem tudo! 

 

 

Desgoverno: depende do ponto de vista!

desgoverno

Significado de desgoverno

s.m. Mau governo ou administração.
Desregramento, esbanjamento.
Falta de governo; desnorteamento

Pelo siginificado acima, é tudo que a base governista de Itapeva - leia-se Vereador Tarzãn P$DB - não quer que se rotule o Governo do Alcaide Tucano, por causa da enxurrada de denuncias vindas do povo contra a atual administração, de desvio de verbas e recursos. O incassável Tarzãn, vem a semanas discursando nesse sentido falando, que aqui não há DESGOVERNO como querem afirmar a oposição, pois, tem a estratégia de ser o único a defender o alcaide, mesmo sabendo de tudo, só para colher os frutos futuros, quais frutos, diriam alguns? As benesses do Governo, oras, pois a aposta é de que a o oposição não consiga seus objetivos, se canse, pare de denunciar, se divida e se enfraqueça, daí vem a fatura do Vereador: " lembra Sr. Prefeito, fui eu, o único defensor do Governo, mesmo em águas turbulentas, sem pestenejar lutei ao seu lado..." e mais com algumas passagens bíblicas e livros de auto-ajuda do Gretz, ele cairá nas graças do Prefeito, retomando o posto de 1º ministro, que há tempos tinha perdido.  

Voltando ao DESGOVERNO, e ao seu significado ao pé da letra, realmente concordo com o Vereador, não há DESGOVERNO aqui em Itapeva. Pois vejam bem, o que tem de bom nesse é Prefeito, é saber administrar, portanto, se sabe administrar sabe governar, então não há DESGOVERNO, raciocínio lógico - como já disse em outras oportunidades, o Alcaide é bom de números, mas de cidade e pessoas é horrível. Agora com o mesmo raciocínio lógico,  o que existe é um excelente governo para "coisas ilícitas", Sr. Vereador Tarzãn, fiz uma enquete aqui no Blog, onde 80% acham que o Prefeito sabia dos esquemas de desvios de recursos da prefeitura, se sabia ele, está GOVERNANDO para quem? E para quem está DESGOVERNANDO? E só a Câmara Municipal de Vereadores é que não consegue responder as perguntas acima.  Ou as perguntas são muito difíceis?

Bem, eu sei para quem há Governo, e também sei para quem há o DESGOVERNO. Para o povo sobra o DESGOVERNO, e para os amigos do REI - e menos para o Tarzãn que se considera amigo do REI, mas não é - existe o "bbooommmm Governo". É tudo uma questão de ponto de vista!

Educação e Desenvolvimento Econômico

Tenho enorme respeito e admiração aos profissionais técnicos deste país, sei que as vezes fazem mais do que um profissional graduado, mestrado e doutorado, e também da necessidade que toda as nações tem, destes, para construção de um país. Também sei que se deve investir e ter qualidade na educação em todos os setores, da pré-escola, fundamental, médio, técnico e supeiror, mas temos que ter um foco, o que queremos como resultado do investimento na educação: Alfabetizados úteis, trabalhadores especializados, ou desenvolvimento do Brasil?

Pensar em desenvolvimento do Brasil, numa matriz de mão-de-obra baseados somente em técnicos, como é pregado e pela GLOBO e o PSDB, é um absurdo! A GLOBO, faz propagandas matérias afirmando que só assim se consegue empregos, carteira assinadas e etc, O PSDB, em São Paulo só investe na abertura de novas vagas de ensino técnico, e esquecendo do terceiro grau - fundamental então nem se fala, é de péssima qualidade, vejam o resultado do SARESP, a avaliação do próprio Governo . Incentivando e direcionando a maioria da população a irem para este lado, sendo que deveria ser ao contrário, o correto era incentivar e dar garantias (de estudo e de emprego) para todos na formação de novos Engenheiros, Cientistas em Geral, Médicos, Farmacêuticos e afins.

Todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, tem a matriz baseado em graduados, pois aplicam enormes quantias de recursos em Pesquisa e Desenvolvimento para sempre estarem crescendo, e na ponta de novas descobertas. Parece-me, que no Brasil, a filosofia da direita ainda é, somente ter mão-de-obra especializada focada em trabalho e produção, que é mais útil para eles, e não querem ter uma nação desenvolvida, que tenha liberdade de pesquisar e descobrir novas fronteiras e possuir profissionais melhores e mais qualificados, para que melhorasse a qualidade de vida de todos nós brasileiros.

Fiscalizando a Verba Federal no Município

Entre 1996 a abril de 2009 (dados que possuo de fontes oficiais), o município de Itapeva-SP, firmou convênios financeiros com o Governo Federal num total de mais de R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais), para realizações de obras e serviços sociais. Nesse período se passaram três mandatos inteiros na prefeitura e de dois prefeitos de nossa cidade, Wilmar Mattos 1996 – 2000 e 2001 – 2004 e o atual e reeleito prefeito Luiz Cavani 2005 – 2008 e 2009, e dois mandatos e meio de Presidente com dois nomes distintos, sendo os respectivos presidentes da república FHC 1998 – 2002 e Lula de 2003 – 2006 e 2007 – 2009.

Eu já postei aqui, todos os convênios até o presente mês (2001 –2009, R$ 18.000.000,00), mas, de 96 para 2009 são treze anos, só para os mandatos do Cavani que são apenas 1/3 do referido período, recebeu 70, 23% (mais de 2/3) dos recursos destinados da União para Itapeva nos últimos 13 anos, na ordem de R$15.450.209,42. Então o leitor deste Blog, vai pensar: "Itapeva deve estar bem, cheio de recursos, foram realizados obras e prestados os mais diversos durante cincos anos, e por esse motivo que o Prefeito se reelegeu!". Ledo engano! Respondo Eu.

Se o leitor interessado se propuser acompanhar, os convênios e as destinações, cai de costa! Peguem este convenio como exemplo: Convênio 59.4318 (é só clicar no link, para averiguar a fonte), construção de Salas de eventos no Parque Pilão D´agua, no valor de R$ 146.250,00, a data da última liberação 13/12/2007 (
e nós já estamos em 04/2009) integralmente.

594318	Construcao de salas de eventos no Parque do Pilao D agua			146.250,00	13/12/2007	146.250,00

Eu mostro, como está o referido Parque Pilão D´água(clik aqui), em um vídeo denúncia sobre assoreamento em 12/08 da Fundação Planeta Terra, que mostra ao fundo que não há salas de eventos. E até hoje não tem!

Outro exemplo: A nobre idéia do Banco de Alimento, pois não passou disso! Foram liberados os R$ 130.000,00 e nada aconteceu! Ano passado fora amplamente denunciado, mas, o judiciário não se mecheu.

577957

Objeto: Banco de Alimentos - Apoio a aquisiçãode equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo, móveis, utensílios novos e refor mas do local, visando a instalação do Projeto Banco de Alimentos do Município de Itapeva.

130.000,00

28/12/2006

130.000,00

Alguém pode se perguntar para onde foi o dinheiro? Na conta do Prefeito? Não posso afirmar. Do Secretário de Gabinete ou de Finanças? Também não. Mas...posso afirmar que, em conversa particular, com Alcaide, ele sempre afirmou ter dinheiro em caixa, afirmei isso várias vezes. Portanto e talvez, quando era recebido o recurso do convênio, em vez de ser aplicado no destino a qual era necessário, o dinheiro era deixando na conta corrente para gerar juros e com o juros, a prefeitura poderia destinar o fim que "quisesse"; pagar funcionários, fornecedores e outras coisas. Como o dinheiro não foi utilizado dentro do prazo de dois anos, este tem que ser devolvido a União; aí eu penso: "Quantos municípios, entidades, itapevenses e brasileiros no geral, não precisaram na época e precisam até hoje, das benfeitorias proporcionadas por estes recursos e não viram a cor do dinheiro por motivo de alguns desvios, sejam lícitos ou não, mas são desvios, neste Brasil inteiro". No caso de Itapeva, foi desvio branco, licito, mas desviou de seu fim, pra mim é crime! Para o judiciário, talvez, não seja, pois até agora não se manifestou. A Câmara Municipal, do mandato passado até agora, nada. Nem para fiscalizar serve! Nem para denunciar ao judiciário ou para o Congresso Nacional, que verbas públicas federais não estão devidamente sendo utilizadas pelo município, muito menos, lamentável! Depois reclama que não vem recurso, o dinheiro vem e não é usado, daí é brincadeira!

Bem, você leitor pode não ser de Itapeva-SP, mas ser for brasileiro, o dinheiro também é seu! Porque o recurso vem do Governo Federal, é de todos! E poderia ter ido ao seu município e ser bem utilizado, veja se ai fazem direito, pelo menos, porque por aqui não! Eu estou fazendo a minha parte de fiscalizar, faça você também a sua!

CONVÊNIOS DE ITAPEVA COM O GOVERNO FEDERAL

UF:	SP
Município:	ITAPEVA
Período:	01/01/2001 a 18/04/2009
Total conveniado:	18.292.068,92
Número	Objeto	Valor Conveniado	Data da Última Liberação	Valor da Última Liberação
610380	IMPLANTACAO DE LOTEAMENTO COM INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO DE UNID HAB DE INTERESSE SOCIAL VILA SAO BENEDITO	895.026,23	13/04/2009	25.830,00
637261	Apoio A ElaboraCAo de Planos Habitacionais de Interesse Social Nacional	58.640,00	17/03/2009	11.728,00
624620	CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E IMPLANTACAODE LOTEAMENTO COM INFRA ESTRUTURA	488.217,10	06/02/2009	110
643543	Implantacao de Cozinhas ComunitArias	350.000,00	22/01/2009	30.000,00
632518	AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE	1.272.000,00	31/12/2008	424.000,00
604437	AQUISICAO E INSTALACAO DE TANQUES DE RESFRIAMENTO	48.000,00	30/12/2008	48.000,00
565849	PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS	1.950.000,00	04/07/2008	1.422.525,01
565860	PAVIMENTACAO E DRENAGEM JD GUANABARA E VL CAMARGO	97.500,00	05/06/2008	39.945,75
618668	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE	100.000,00	30/05/2008	100.000,00
618669	AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UNIDADE DE SAUDE	100.000,00	29/05/2008	100.000,00
589193	ASSIS. TEC. P AGRIC. FAMILI. P A PROD.E COMERCI. SEMENTES AGROECOL. BIONATUR	126.784,00	27/05/2008	126.784,00
565808	PAVIMENTACAO JD MARINGA	97.500,00	06/05/2008	78.000,00
565761	PAVIMENTACAO JD BEIJA FLOR	97.500,00	06/05/2008	78.000,00
598965	OBJETIVO CONCEDER FINANC. P DESENVOLVIMENTO ALUNOS COM NECES. EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DAS ACOES DE AQUISICAO DE MATERIAL ESPECIFICO, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E FORMACAO DE PROFESSORES , CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.	62.667,00	31/12/2007	62.667,00
584035	PAVIMENTACAO NO GUARIZINHO	48.750,00	24/12/2007	48.750,00
536385	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ITAPEVA SP AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005	117.000,00	20/12/2007	117.000,00
594318	Construcao de salas de eventos no Parque do Pilao D agua	146.250,00	13/12/2007	146.250,00
596001	Objeto: Modernização e Qualificação da Guarda Municipal, por meio da implantação de um conjunto de ações integradas, bem como aquisição de equipamentos e materiais, a fim de investir em ações preventivas junto a comunidade, visando reduzir os indices de violencia e crime	205.093,33	30/11/2007	205.093,33
535603	IMPLANTAçãO DE NUCLEO AGROINDUSTRIAL E REFORMA DE ARMAZéM COMUNITáRIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRITUBA, MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SãO PAULO	800.000,00	07/11/2007	50.000,00
594097	Objeto: O presente Convenio tem por objeto a produção artesanal de instrumentos de corda parajovens assentados das áreas de Reforma Agrária do Estado de São Paulo, para complementação derenda com ênfase no resgaste cultural.	50.000,00	18/10/2007	50.000,00
550493	MANUTENCAO DE SANTA CASA DE MISERICORDIA	70.000,00	05/09/2007	70.000,00
579326	TEM POR OBJETO ESFORCOS NO SENTIDO DA ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, COM IDADE SUPERIOR A 15 ANOS, OBJETIVANDO REDUZIR O NUMERO DE ANALFABETOS NO PAIS E CONTRIBUIR COM A INCLUSAO SOCIAL DOS BENEFICIARIOS.	2.760.341,76	24/05/2007	2.760.341,76
579504	Objeto: Projeto Inovador - Capacitar agricultores familiares em sistemas de plantio e consequente embalagem de produtos in natura ou minimame nte processados, de modo a suprir a demanda doabastecimento no varejo e atacado visando o mercado regional e o fornecimento da comunidade.	50.000,00	02/04/2007	50.000,00
577206	OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO.	654.000,00	29/03/2007	654.000,00
576823	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.	39.204,00	02/02/2007	39.204,00
588617	Objeto: con-tribuir para a capacitacao dos (as) beneficiarios de reforma agraria, assentados (as), com en- fase nas questoes de sustentabilidade ambientalmatriz tecnologica organizacao produtiva e comunitaria com transversalidade nas questoes de ge	1.200.000,00	26/01/2007	637.000,00
577957	Objeto: Banco de Alimentos - Apoio a aquisiçãode equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo, móveis, utensílios novos e refor mas do local, visando a instalação do Projeto Banco de Alimentos do Município de Itapeva.	130.000,00	28/12/2006	130.000,00
549539	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE SaO PAULO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 2323 2005	195.000,00	27/12/2006	156.000,00
536302	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ITAPEVA SP AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005	195.000,00	27/12/2006	156.000,00
536301	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ITAPEVA SP AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005	195.000,00	22/12/2006	56.589,00
575560	Objeto: CONVENIO é qualificar tecnicamente trabalhadores rurais assentados dasáreas de Reforma Agrária do Estado de São Paulo nos temas da agricultura e cultura, através de iniciativas de produção autogestionadas, contribuindo na organização de pequenas e médias agr oindústrias caseiras e de produção artes	430.000,00	21/12/2006	430.000,00
562413	Objeto: O presente Convenio tem por objeto a capacitação de trabalhadores rurais assentados, em manutenção de máquinas e implementos agrícola s, através de cursos práticos desenvolver métodos específicos de manutenção preventiva, visando minimizar os custos de manutenção e prolongar	18.660,00	01/08/2006	18.600,00
501385	IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - ITAPEV	110.000,00	12/07/2006	82.720,00
542238	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE	70.000,00	30/06/2006	70.000,00
561172	Objeto: Apoio a implantação de horta comunitária no Município de Itapeva/SP, visando a criaçãode uma rede de segurança alimentar e organizaçã o da produção do consumo das famílias em situação de pobreza do CONSAD Sudoesta Paulista.	11.922,00	30/06/2006	11.922,00
559930	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Itapeva/SP.	324.000,00	28/06/2006	324.000,00
531320	Objeto: Tem por objetivo a realizacao de açõesde cadastramento e atualização das bases de dados dos cidadaos do municipio incluidas no cad-u nico ( Bolsa Familia)	52.704,00	23/06/2006	4.146,00
549225	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 03262005	68.250,00	11/05/2006	68.250,00
548436	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE	100.000,00	05/05/2006	100.000,00
550823	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0313 2005	60.000,00	22/03/2006	60.000,00
520442	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE	80.000,00	22/09/2005	80.000,00
458731	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS	1.400.000,00	28/12/2004	750.000,00
458319	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS	125.200,00	07/12/2004	111.580,00
483875	GARANTIR, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.	4.800,00	07/11/2003	4.800,00
290405	FORTALECER O SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVICOS DE SAUDE.	1.583.380,20	26/09/2003	207.872,88
457062	MANUTENCAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA/SP	200.000,00	13/12/2002	100.000,00
454280	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA HEMODIALISE NO AMBITO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA - SP	465.600,00	05/12/2002	155.200,00
444450	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA	50.000,00	03/12/2002	50.000,00
463717	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.	5.700,00	08/10/2002	5.700,00
432781	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA DE HUMANIZACAO NO PRE-NATAL E NASCIMENTO NO AMBITO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA - SP	382.579,30	02/10/2002	95.645,65
432780	MANUTENCAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA - SP	80.000,00	31/01/2002	80.000,00
420057	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.	4.800,00	24/10/2001	4.800,00
418816	AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA	65.000,00	21/09/2001	65.000,00

Temos o dever de fiscalizar os recursos públicos de nosso munícipio, aqui postei os convênios da União com Itapeva.