Seguridade Social:acesso à saúde, à previdência e à assistência social.
Pelo fim do fator previdenciário
Lindolfo Luiz dos Santos Neto (*)
Instituído no período neoliberal de FHC, o fator previdenciário é um mecanismo nefasto que subtrai em alguns casos mais de 40% do valor do benefício da aposentaria dos trabalhadores que iniciam o trabalho mais cedo. Diante desse descalabro para com os aposentados e com as mudanças que vivencia o país, ficou clara a necessidade da remoção desse entulho neoliberal.
As propostas apresentadas até o momento, como a formula 85/95, não atendem aos interesses dos trabalhadores, pois penalizam quem começa a trabalhar mais cedo. Tanto o fator previdenciário quanto os outros redutores estão sob a lógica do pseudo “déficit da previdência”, alardeado com o objetivo de tirar direitos adquiridos pelos trabalhadores na Constituição de 1988.
No Fórum Nacional da Previdência, a bancada dos trabalhadores e aposentados demonstrou que a Seguridade Social é superavitária e resgatou o conceito baseado na Constituição de 1988, que estabelece a pluralidade e a exclusividade das fontes de financiamentos.
Em
Com R$ 364,9 bilhões de receitas e de R$ 312,6 bilhões em despesas, o orçamento da Seguridade Social - baseado nas contribuições sociais sobre a folha de salário e o faturamento e o lucro das empresas - apresentou um superávit em 2008 de R$ 52,3 bilhões, mesmo diante da perda da CPMF, que daria uma receita adicional de cerca de R$ 40 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (Anfip).
Esse resultado foi possível em função do crescimento econômico dos últimos cinco anos – com decisiva participação do consumo das famílias -, mesmo com a crise financeira iniciada no último trimestre do ano passado. Fica demonstrado que é possível não só manter como ampliar ações e programas que beneficiem a população mais pobre do país, contribuindo para o crescimento econômico.
Através de um modelo econômico nacional-desenvolvimentista, serão assegurados os recursos necessários para financiar e melhorar a Seguridade Social no Brasil e não cortando os direitos adquiridos ou aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores.
(*) Diretor-financeiro da CGTB e membro do Fórum Nacional da Previdência
Dados do Governo | FHC | LULA |
| Risco Brasil | 2.700 pontos | 200 pontos |
| Salário Mínimo | 78 dólares | 210 dólares |
| Dólar | R$ 3,00 | R$ 1,78 |
| Divida FMI | Não mexeu | Pagou |
| Indústria Naval | Não mexeu | Reconstruiu |
| Universidades Novas | Nenhuma | 10 |
| Extensões Universitárias | Nenhuma | 45 |
| Escolas Técnicas | Nenhuma | 214 |
| Valores e Reservas do Tesouro Nacional | 185 bilhões de dólares negativos | 209 bilhões de dólares positivos |
| Créditos para o povo – PIB | 14% | 34% |
| Estradas de Ferro | Nenhuma | 3 (em andamento) |
| Estradas Rodoviárias | 90% Danificadas | 70% Recuperadas |
| Indústria Automobilística | Em baixa de 20% | Em alta de 30% |
| Crises Internacionais | 04 arrasando o país | Nenhuma pelas reservas acumuladas |
| Câmbio | Fixo: estourando o Tesouro Nacional | Flututante: com ligeiras |
| Taxa de Juros SELIC | 27% | 8,75 % |
| Mobilidade Social | 2 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza | 23 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza |
| Empregos | 780 mil empregos | 11 milhões de empregos |
| Investimentos em Infraestrura | Nenhum | 504 bilhões de reais previstos até 2010 |
| Policia Federal | 80 prisões | 2.750 prisões |
| Rombo no Estado Brasileiro | 30 bilhões (ou mais) nas privatizações | 200 milhões de reais pelos Mensaleiros |
| Mercado Internacional | Sem crédito para comprar uma caixa de fósforo | Investiment Great |
| Economia Interna | Estagnação total com desinflação inercial | Inclusão de consumidores e surgimento de investidores |
| Reformas Politica, Administrativa e Tributária | Nenhuma | Nenhuma |
Obs.: O Presidente e mais alguns aliados conseguiram ainda os dois maiores eventos esportivos do planeta: Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e os Jogos Olímpicos, em 2016. Não por acaso, mas pela respeitabilidade e confiança no Brasil da era Lula. Apesar de alguns “críticos de carteirinha”, estes eventos gerarão investimentos da ordem de U$ 70 bilhões e cerca de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos.
