18 outubro 2013

Seminário de Trabalho Decente do MTE

 Fui ao Seminário de Trabalho Decente, promovido pelo MTE, como parte da tarefa de defender os trabalhadores que represento, pois estou na diretoria de algumas entidades - SINDECON-DF, FENECON (ambas da profissão de Economista), SINAEG e ASSMDA (servidores públicos federais).

O presidente do Sindicato Nacional dos Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Estatísticos e Geólogos (Sinaeg) e Diretor Nacional da ASSEMDA, Flauzino Antunes Neto, representou a CGTB no I Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste, em Brasília, no dia 7 de outubro. O evento contou na abertura com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider.
Manoel Dias anunciou que vai discutir com a sociedade civil a implementação de um sistema único de emprego no país, que vai substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). "Vamos discutir com a sociedade civil a criação de um sistema nos moldes do sistema único de saúde e da assistencial social. A intenção é que ao fim do dos cinco seminários que vamos realizar em todo país, possamos apresentar a proposta de um novo Sine, que responda a necessidade do mercado de trabalho", disse o ministro
A proposta, segundo o ministro, é que o novo Sine absorva novas atividades e seja o protagonista da política de intermediação de mão-de-obra no país. "Vamos reestruturar o sistema e para isso estamos ouvindo a sociedade, por meio dos seminários tripartites que vão acontecer em todas as regiões. O sistema precisa de uma reforma para recuperar o seu protagonismo e não queremos fazer isso sozinhos e sim ouvindo a sociedade", afirmou Manoel Dias.
Na sua intervenção Flauzino Neto colocou que é "a política de juros altos e de superávit primário tem prejudicado trabalhadores e empresários, impedindo o crescimento econômico e sufocando o crescimento da indústria e do setor produtivo".
"É grande a disputa dos trabalhadores e empresários nacionais com banqueiros, que estão sendo beneficiados com o dinheiro que está sendo alocado do Orçamento para o superávit primário. Com o país destinando todo ano R$ 239 bilhões para o pagamento de juros aos nossos credores, faltam recursos para as questões de apoio ao trabalhador, como o Sine", disse Flauzino.
O dirigente sindical defendeu "a regulamentação da Convenção 151 da OIT (que dispõe sobre o direito a negociação coletiva, organização e custeio das entidades sindicais e a greve no serviço público) para combater os problemas que atingem os trabalhadores do setor público que sofrem com assédio moral e falta de estrutura".
"Um exemplo: não tem uma política definida de pagar vale-transporte para todos os trabalhadores do setor público. O auxílio transporte é insuficiente e o trabalhador às vezes precisa pagar para ir trabalhar", indicou Flauzino.

Guy Rider acentuou a importância dos seminários. "Nenhum país tem hoje um modelo de discussão tripartite e o Brasil é referência". Segundo o diretor da OIT, os seminários "são uma oportunidade para debater e aprofundar os grandes desafios da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente", ocorrida em Brasília em agosto de 2012.
Para Rider a "I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente foi um marco no diálogo social". Ele destacou as experiências exitosas do Brasil que precisam ser seguidas por outros países, alcançando baixas taxas de desemprego e aumento no valor do salário mínimo.
Ryder destacou que "o Brasil é referência para a OIT na promoção do Trabalho Decente", destacando as políticas de combate ao trabalho escravo e infantil realizadas no país.
Conferência da OIT
No mesmo dia do seminário foi realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais do MTE com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para discutir a algumas questões que estarão na ordem do dia na próxima Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A secretária de Relações Internacionais da CGTB, Maria Pimentel, participou da reunião e informou que "um dos debates na Conferência da OIT no ano que vem será sobre uma resolução para a transformação de economia informal em economia formal. Isso tem ligação com a questão dos direitos trabalhistas. Em síntese, eles vão dizer que com direitos ficará difícil fazer essa transformação e vão apresentar propostas para reduzir direitos".
"As grandes potências dizem que é preciso ter sustentabilidade, equilíbrio das contas públicas e enfrentar a concorrência internacional, entre outros corolários neoliberais, para dizer que é preciso cortar direitos dos trabalhadores", explicou Maria.
A dirigente da CGTB destacou que "também estará em pauta à atualização da Convenção da OIT contra o trabalho forçado, que é a Convenção 29. No ano que vem eles querem começar a discutir sua atualização. Num quadro de crise em que se encontram as grandes potências a pressão que existe é no sentido é de atualizar para, normalmente, poder piorar a Convenção, com determinados tipos de trabalho deixando de ser considerado escravo. Ou seja, flexibilizar a Convenção 29 da OIT".
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MTE

Um comentário:

Unknown disse...

Excelente blog, meus parabéns! Conheça os trabalhos feitos por Sinclair Lopes! O homem que veio para somar junto ao nosso país.