Fiscalizando a Verba Federal no Município

Entre 1996 a abril de 2009 (dados que possuo de fontes oficiais), o município de Itapeva-SP, firmou convênios financeiros com o Governo Federal num total de mais de R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais), para realizações de obras e serviços sociais. Nesse período se passaram três mandatos inteiros na prefeitura e de dois prefeitos de nossa cidade, Wilmar Mattos 1996 – 2000 e 2001 – 2004 e o atual e reeleito prefeito Luiz Cavani 2005 – 2008 e 2009, e dois mandatos e meio de Presidente com dois nomes distintos, sendo os respectivos presidentes da república FHC 1998 – 2002 e Lula de 2003 – 2006 e 2007 – 2009.

Eu já postei aqui, todos os convênios até o presente mês (2001 –2009, R$ 18.000.000,00), mas, de 96 para 2009 são treze anos, só para os mandatos do Cavani que são apenas 1/3 do referido período, recebeu 70, 23% (mais de 2/3) dos recursos destinados da União para Itapeva nos últimos 13 anos, na ordem de R$15.450.209,42. Então o leitor deste Blog, vai pensar: "Itapeva deve estar bem, cheio de recursos, foram realizados obras e prestados os mais diversos durante cincos anos, e por esse motivo que o Prefeito se reelegeu!". Ledo engano! Respondo Eu.

Se o leitor interessado se propuser acompanhar, os convênios e as destinações, cai de costa! Peguem este convenio como exemplo: Convênio 59.4318 (é só clicar no link, para averiguar a fonte), construção de Salas de eventos no Parque Pilão D´agua, no valor de R$ 146.250,00, a data da última liberação 13/12/2007 (
e nós já estamos em 04/2009) integralmente.

594318	Construcao de salas de eventos no Parque do Pilao D agua			146.250,00	13/12/2007	146.250,00

Eu mostro, como está o referido Parque Pilão D´água(clik aqui), em um vídeo denúncia sobre assoreamento em 12/08 da Fundação Planeta Terra, que mostra ao fundo que não há salas de eventos. E até hoje não tem!

Outro exemplo: A nobre idéia do Banco de Alimento, pois não passou disso! Foram liberados os R$ 130.000,00 e nada aconteceu! Ano passado fora amplamente denunciado, mas, o judiciário não se mecheu.

577957

Objeto: Banco de Alimentos - Apoio a aquisiçãode equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo, móveis, utensílios novos e refor mas do local, visando a instalação do Projeto Banco de Alimentos do Município de Itapeva.

130.000,00

28/12/2006

130.000,00

Alguém pode se perguntar para onde foi o dinheiro? Na conta do Prefeito? Não posso afirmar. Do Secretário de Gabinete ou de Finanças? Também não. Mas...posso afirmar que, em conversa particular, com Alcaide, ele sempre afirmou ter dinheiro em caixa, afirmei isso várias vezes. Portanto e talvez, quando era recebido o recurso do convênio, em vez de ser aplicado no destino a qual era necessário, o dinheiro era deixando na conta corrente para gerar juros e com o juros, a prefeitura poderia destinar o fim que "quisesse"; pagar funcionários, fornecedores e outras coisas. Como o dinheiro não foi utilizado dentro do prazo de dois anos, este tem que ser devolvido a União; aí eu penso: "Quantos municípios, entidades, itapevenses e brasileiros no geral, não precisaram na época e precisam até hoje, das benfeitorias proporcionadas por estes recursos e não viram a cor do dinheiro por motivo de alguns desvios, sejam lícitos ou não, mas são desvios, neste Brasil inteiro". No caso de Itapeva, foi desvio branco, licito, mas desviou de seu fim, pra mim é crime! Para o judiciário, talvez, não seja, pois até agora não se manifestou. A Câmara Municipal, do mandato passado até agora, nada. Nem para fiscalizar serve! Nem para denunciar ao judiciário ou para o Congresso Nacional, que verbas públicas federais não estão devidamente sendo utilizadas pelo município, muito menos, lamentável! Depois reclama que não vem recurso, o dinheiro vem e não é usado, daí é brincadeira!

Bem, você leitor pode não ser de Itapeva-SP, mas ser for brasileiro, o dinheiro também é seu! Porque o recurso vem do Governo Federal, é de todos! E poderia ter ido ao seu município e ser bem utilizado, veja se ai fazem direito, pelo menos, porque por aqui não! Eu estou fazendo a minha parte de fiscalizar, faça você também a sua!