Homenagem ao Profissional de Economia

Prezados(as) Colegas,

Apenas para demonstrar que a vida nunca foi fácil para os economistas - mas exatamente por isso é que devemos comemorar as vitórias - transcrevo, abaixo, trecho do discurso do economista Ubirajara Dib Zogaib, ao tomar posse como primeiro presidente do Conselho Regional de Economia da 2a. Região - São Paulo, no dia 16/11/1953, no auditório da Biblioteca Pública Municipal de São Paulo (fonte: livro "História do Conselho Regional de Economia - 2a. Região - São Paulo", 2008, p. 27-28): Quer saber mais sobre a profissão de economista leia aqui.

"Segundo os trâmites normais, o Projeto 618/47 [que deu origem à Lei 1.411/51] passou pela Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Educação e Cultura, onde sofreu apreciação mais profunda e recebeu parecer favorável de seu relator, o deputado Barros Carvalho, que apresentou um substitutivo, que foi amplamente discutido pelos membros da comissão e aprovado com emendas numa das últimas reuniões da sessão legislativa de 1947. As nossas principais reinvindicações foram mantidas.

Fundidos na Comissão de Finanças os dois projetos, o substitutivo foi para o Senado em dezembro de 1948, de onde só voltou para a Câmara em 1950 e com diversas emendas.

Em 2 de junho de 1950, o projeto com as emendas é distribuído ao deputados Carlos Mediros para receber parecer na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Em 8 de junho de 1950, isto é, seis dias após, a comissão aprovava o parecer do deputado Medeiros, apenas aceitando uma das emendas do Senado.

O ano de 1950 foi o mais renhido da luta para a aprovação do projeto. É que se encerrava a legislatura. O projeto, se não fosse aprovado, seria arquivado e a renovação da Câmara traria a necessidade de começar tudo de novo, perante novos deputados que não haviam acompanhado a matéria. (Já escrevi neste blog mais homenagem ao dia do economista)

Porém, com o parecer da Comissão de Educação e Cultura vai o projeto a Plenário no dia 15 de junho de 1950. Estava no Plenário para discussão única e votação final no dia 22 de junho de 1950, quando as 'forças ocultas' voltaram a agir e são aprovados dois requerimentos, no sentido de ser enviado o projeto para audiência às Comissões de Constituição e Justila e de Economia.

Eis que 29 de junho assinala um dia negro para a classe dos economistas brasileiros. O projeto de regulamentação profissional é, nesse dia, distribuído ao então deputado Eduardo Duvivier, na Comissão de Constituição e Justiça, para relatar.

Esse ex-deputado, cujo nome ficou marcado como do maior inimigo de nossa classe, apesar de todos os apelos que lhe foram dirigidos de todas as partes do país, por todas as classes sociais, só se decidiu a manifestar-se sobre o projeto no dia 3 de novembro de 1950, mais de quatro meses após receber o processo, para proferir o mais nefando parecer contra o projeto e contra a classe dos economistas, injuriando até gratuitamente com torpes ironias o maior batalhador por esta causa, o Dr. Reynaldo de Souza Gonçalves.

Nesse mesmo dia foi aprovado o parecer do sr. Duvivier, no qual se declarava pela rejeição do projeto, mas, como isso era impossível nessa segunda fase de tramitação na Câmara, que se fizesse o maior mal possível ao projeto: que se aprovassem as emendas supressivas do Senado.

Mas, Deus está sempre com as boas causas, e houve prorrogação dos trabalhos da Câmara, e, em 15 de janeiro de 1951, foi o projeto a Plenário para discussãio e votação final. mesmo assim, o suplício dos economistas não terminara. Estava tendo início a discussão das emendas quando foram encerrados os trabalhos da legislatura.

Reaberta a Câmara, com os novos deputados, tivemos a felicidade de ver entre eles o economista Fernando Ferrari, que desempenhou papel decisivo na fase final de aprovação do projeto, que não foi arquivado porque já estava em Plenário ao encerramento da legislatura.

Aprovado, finalmente vai à sanção Presidencial, tendo decidido o Sr. Presidente da República apor o seu veto a alguns dispositivos, veto esse que foi aceito pelo Congresso. Assim, no dia 3 de agosto de 1951, o sr. Presidente da República sanciona a Lei número 1.411, que dispõe sobre a profissão de economista. No dia 31 de dezembro de 1951 é assinado o Deceto número 30.353, que cria uma Comissão para regulamentar a Lei número 1.411 e no dia 17 de novembro de 1952 o Decreto Federal número 31.794 aprovava esse regulamento. Estava completada a legislação sobre a profissão do economista e superada no Brasil a fase de empirismo nos estudos econômicos"

(se quiser saber mais, leia aqui)

Saudações,

Pedro Afonso Gomes