11 outubro 2007

Irregulariedades da Nossa Caixa

A Folha de hoje publica três matérias revelando irregularidades cometidas pela Nossa Caixa, o banco estadual de São Paulo, sob o reinado dos tucanos. A matéria principal – “TCE ignorou 7 pareceres sobre Nossa Caixa” (só para assinantes) informa que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ignorou sete pareceres de técnicos da própria instituição e aprovou por unanimidade um contrato de R$ 671 milhões, sem licitação, firmado entre a Nossa Caixa e a Asbace -Associação de Bancos Estatais, investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.A decisão do TCE, a quem cabe fiscalizar atos do Executivo e de empresas públicas, serviu de esteira para que outros quatro contratos da estatal com a Asbace fossem celebrados na seqüência, todos sem licitação.Sem infra-estrutura para a execução dos serviços, a associação subcontratou empresas, em acordos que não são submetidos ao tribunal de contas.A Asbace está sob suspeição desde junho, quando a polícia e a Promotoria do Distrito Federal deflagraram a Operação Aquarela, que prendeu o ex-presidente da associação e do BRB (banco estatal de Brasília) Tarcísio Moura e o ex-secretário-geral e principal homem da entidade, Juarez Cançado.Foi apontado um rombo de R$ 50 milhões dos cofres do BRB. Para a polícia, há "fortes indícios" de que o desvio se repetiu na Nossa Caixa.Uma segunda matéria – “98% do valor de contratos é da gestão Alckmin” (só para assinantes) – mostra que dos R$ 752 milhões acordados entre a Nossa Caixa e a Asbace em onze contratos, de 1998 a 2006, 98,3%, ou seja, R$ 739,7 milhões foram fechados na última gestão do ex-governador tucano Geraldo Alckmin (2003-2006). Já o ex-governador tucano, Geraldo Alckmin, afirma na matéria “Alckmin afirma que "não há irregularidade" (só para assinantes), que "não há nenhuma irregularidade" nos contratos da Nossa Caixa. "Converse com Eduardo Guardia [ex-secretário da Fazenda]. Ele me disse que o caso de Brasília [Operação Aquarela] não tem nada a ver com São Paulo", disse Alckmin.As denúncias são graves e exigem uma fiscalização da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e do Ministério Público sobre o Tribunal de Contas do Estado.
A Folha, como de costume, embora tenha dado a notícia, não faz nenhum questionamento aos tucanos.
Imaginem se fosse num governo do PT.

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